Ah, os feriados! Para aqueles que trabalham ou estudam em período integral, ter um tempo para o descanso é algo pra lá de valioso. E surpreendentemente, ao contrário do que diz o senso comum, o Brasil está longe de ser um dos países com mais datas comemorativas!
Além disso, existe o fato de que nem todos os feriados valem para todos os lugares do país. De acordo com a divisão da administração política do Brasil, as datas comemorativas variam entre municípios, estados e a nação como um todo, o que pode ser um pouco confuso.
A fim de esclarecer quais são os feriados municipais do Rio de Janeiro e como estes funcionam, vamos explicar sobre as diferenças entre feriados municipais, estaduais e nacionais, bem como destacar os principais dias de folga comemorados no estado, com destaque para a sua capital.
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Como funcionam os feriados municipais?
Como o nome sugere, feriados municipais são aqueles específicos de uma cidade. Assim como os nacionais, eles não são facultativos, o que significa que empregadores devem conceder folga remunerada ou valores adicionais aos trabalhadores.
É também característica notável deste tipo de feriado o fato de que ele se limita ao município. Isso significa que a folga remunerada dos trabalhadores dessa cidade não influencia nos trabalhos em outros locais, incluindo regiões próximas em um mesmo estado.
Apesar da clara divisão entre municípios, quando o assunto é quais são os feriados municipais do Rio de Janeiro, é válido mencionar que duas cidades podem compartilhar uma mesma data. Isso, porém, não significa que eles estão sujeitos às mesmas regras, dependendo de cada administração.
Por fim, é preciso mencionar que feriados não são a mesma coisa que “ponto facultativo”. Esse segundo funciona mais como uma sugestão, enquanto os primeiros são definidos por lei e devem ser cumpridos por todos os órgãos brasileiros públicos e privados.
Descubra quais são os feriados municipais do Rio de Janeiro
Apesar do título deste texto mencionar os feriados municipais da cidade do Rio de Janeiro no plural, a cidade tem apenas uma data que se encaixa nessa categoria: o Dia de São Sebastião, santo padroeiro cuja existência é comemorada anualmente em 20 de janeiro.
Segundo a doutrina católica, o santo morreu no ano 288 D.C., vítima de perseguição cristã em Roma. Após sua morte, ele se tornou um mártir e padroeiro contra a peste, a fome e a guerra. Apesar da laicidade do Brasil, o feriado é comemorado em diversas cidades do país.
Além de aparecer quando pesquisa sobre quais são os feriados municipais do Rio de Janeiro, o Dia de São Sebastião é também uma data comemorada em Ribeirão Preto, São Sebastião, Porto Ferreira, Valinhos, Suzano e Presidente Prudente, em São Paulo; Brumadinho e Capitólio, em Minas Gerais; e Una e Ibotirama, no estado da Bahia.
Quais são os feriados estaduais do Rio de Janeiro?
Além dos feriados municipais, é interessante destacar os estaduais, os quais abrangem todas as cidades do Rio de Janeiro. Naturalmente, isso também vale para a capital. Os três principais são:
- Dia de São Jorge;
- Dia do Funcionário Público;
- Dia da Consciência Negra.
Feriado de Dia de São Jorge
O dia de São Jorge é um feriado estadual do Rio de Janeiro comemorado em 23 de abril. Uma curiosidade interessante é que a comemoração da data não é algo exclusivo do Brasil, com países como Reino Unido e Portugal celebrando a vida e a morte do santo padroeiro.
Feriado de Dia do Funcionário Público
O feriado do Dia do Funcionário Público acontece em 28 de outubro. Embora seja estadual, ele é comemorado por outros estados além do Rio de Janeiro. Quando ocorre como ponto facultativo, a folga acaba sendo movida para outras datas, como ocorreu em 2022.
Feriado de Zumbi dos Palmares ou Dia da Consciência Negra
Fechando a lista de feriados estaduais está o Dia da Consciência Negra, também chamado de Dia Zumbi dos Palmares, em homenagem ao líder negro. A data escolhida é 20 de novembro, ocasião na qual, em 1695, ele foi assassinado durante uma emboscada.
Quais são os principais feriados nacionais?
Depois de explicar quais são os feriados municipais do Rio de Janeiro e também os estaduais, chegou a hora de mencionarmos os nacionais. Como o nome sugere, estas são datas em que todas as instituições, públicas e privadas, devem dar folga aos seus colaboradores ou oferecer remuneração extra.
O Brasil atualmente conta com nove feriados nacionais “fixos”:
- Ano Novo (01/01);
- Tiradentes (21/04);
- Dia do Trabalhador (01/05);
- Independência do Brasil (07/09);
- Nossa Senhora Aparecida (12/10);
- Finados (02/11);
- Proclamação da República (15/11);
- Consciência Negra (20/11;
- Natal (25/12).
Existem também aqueles feriados com datas móveis, em que o dia exato muda de acordo com o ano. Os três principais são o Carnaval, a Sexta-Feira Santa e o Corpus Christi. Em todos os casos, as ocasiões são definidas previamente em calendários oficiais no país.
Agora que você já sabe quais são os feriados municipais do Rio de Janeiro e o impacto das demais datas, já pode começar a se programar. Seja para fins de viagem ou simplesmente espairecer a cabeça, estes momentos cumprem um papel importante para a vida de todos os trabalhadores.
Aproveite para descobrir o que fazer nas noites de sábado!
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